LEI Nº 1079, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

 

Lei Orçamentária Anual - LOA do exercício de 2004 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraguatatuba para o exercício de 2004.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Artigo 1º O Orçamento Geral do Município de Caraguatatuba, para o exercício de 2004, estima a receita em R$ 99.377.260,00 (noventa e nove milhões, trezentos e setenta e sete mil e duzentos e sessenta reais) para a administração direta, e R$ 7.472.000,00 (sete milhões quatrocentos e setenta e dois mil reais) para administração indireta, totalizando 106.849.260,00 (cento e seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta reais) contra a fixação da despesa em de R$ 97.577.260,00 (noventa e sete milhões, quinhentos e setenta e sete mil e duzentos e sessenta reais) para administração direta e R$ 2.417.000,00 (dois milhões quatrocentos e dezessete mil reais) para administração indireta, totalizando R$ 99.994.260,00 (noventa e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta reais) prevendo-se um superávit de R$ 6.855.000,00 (seis milhões oitocentos e cinqüenta e cinco mil), correspondente a arrecadação prevista na administração indireta, excluídas as suas despesas.

 

Artigo 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexo integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento:

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

 

 1 - RECEITAS CORRENTES

R$ 100.410.460,00

11 - Receita Tributária

R$ 33.085.000,00

12 - Receita de Contribuições

R$ 1.000.000,00

13 - Receita Patrimonial

R$ 3.910.000,00

16 - Receitas de Serviços

R$ 280.000,00

17 - Transferência Correntes

R$ 51.088.460,00

19 - Outras Receitas Correntes

R$ 11.047.000,00

 2 - RECEITAS DE CAPITAL

R$ 2.046.000,00

22 - Alienação de Bens

R$ 5.000,00

23 - Amortização de Empréstimos

R$ 1.840.000,00

24 - Transferências de Capital

R$ 201.000,00

RECEITA BRUTA

R$ 102.456.460,00

Deduções da receita corrente

R$ 3.079.200,0

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

R$ 99.377.260,00

 

 

Administração Indireta

 

CARAGUAPREV - INST. DE PREV. DO MUN. DE CARAGUATATUBA

R$ 6.130.000,00

FUNDACC - FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE CARAGUATATUBA

R$ 1.342.000,00

TOTAL DA ADMINITRAÇÃO INDIRETA

R$ 7.472.000,00

                                                              

TOTAL GERAL

R$ 106.849.260,00

 

 

Artigo 3º A despesa será realizada segundo as discriminações dos quadros Programas de Trabalho e Natureza da Despesa, integrantes desta Lei.

 

 1 - POR FUNÇÃO

R$

1

LEGISLATIVO

4.840.000,00

4

ADMINISTRAÇÃO

26.303.260,00

6

SEGURANÇA PÚBLICA

4.981.400,00

8

ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.475.000,00

10

SAÚDE

21.078.000,00

12

EDUCAÇÃO

30.115.000,00

13

CULTURA

1.162.000,00

15

URBANISMO

1.992.000,00

16

HABITAÇÃO

1.000,00

17

SANEAMENTO

2.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

779.500,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

851.500,00

27

DESPORTO E LAZER

2.023.600,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.890.000,00

 

 SOMA

99.494.260,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

 SOMA

99.994.260,00

 SUPERÁVIT ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

6.855.000,00

 SOMA

7.472.000,00

 TOTAL

106.849.260,00

 

 

 2 - SUBFUNÇÃO

R$

31

AÇÃO LEGISLATIVA

4.840.000,00

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

30.534.760,00

182

DEFESA CIVIL

1.000,00

184

DEFESA CONTRA SINISTROS

345.000,00

243

ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

70.000,00

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.405.000,00

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

21.078.000,00

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

2.214.000,00

361

ENSINO FUNDAMENTAL

18.272.000,00

364

ENSINO SUPERIOR

300.000,00

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

6.679.000,00

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

360.000,00

451

INFRA - ESTRUTURA URBANA

640.000,00

452

SERVIÇOS URBANOS

1352.000,00

482

HABITAÇÃO URBANA

1.000,00

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

2.000,00

572

DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENG.

4.635.400,00

695

TURISMO

851.500,00

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

2.023.600,00

843

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

1.740.000,00

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

150.000,00

 

TOTAL

99.494.260,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

99.994.260,00

 

 3 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

R$

DESPESAS CORRENTES

88.788.260,00

Pessoal e Encargos Sociais

43.006.260,00

Juros e Encargos da Divida

300.000,00

Outras Despesas

45.482.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

10.706.000,00

Investimentos

9.116.000,00

Inversões Financeiras

150.000,00

Amortização da Divida

1.440.000,00

SOMA

99.494.260,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO

99.994.260,00

 

 

 

 

 04 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

R$

 

1.01

Câmara Municipal

4.840.000,00

 

2.01

Gabinete do Prefeito

1.062.500,00

 

2.02

Secretaria de Assuntos Jurídicos

732.500,00

 

2.03

Secretaria de Planejamento Economia e Gestão

347.500,00

 

2.04

Secretaria de Administração

6.211.000,00

 

2.05

Secretaria de Fazenda

4.650.000,00

 

2.06

Secretaria de Obras Públicas

3.676.500,00

 

2.07

Secretaria de Urbanismo, Habitação e Trânsito

5.414.900,00

 

2.08

Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

303.500,00

 

2.09

Secretaria de Serviços Públicos

13.686.760,00

 

2.10

Secretaria de Educação

29.477.000,00

 

2.11

Secretaria de Esporte e Recreação

1.573.600,00

 

2.12

Secretaria de Turismo

849.500,00

 

2.13

Secretaria de Assistência Social

3.174.000,00

 

2.14

Secretaria de Saúde

21.078.000,00

 

 

SOMA

97.077.260,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

 

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

97.577.260,00

 

2.15

FUND. EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

1.800.000,00

 

2.16

INSTITUTO DE PREV. MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

617.000,00

 

 

SOMA

2.417.000,00

 

 

SUPERÁVIT ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

6.855.000,00

 

 

SOMA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

9.272.000,00

 TOTAL

106.849.260,00

 

Artigo 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar, até limite de 25% (Vinte e cinco por cento) do orçamento corrente.

 

Artigo 5º VETADO

 

Artigo 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita, para atender insuficiência de caixa, até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

 

Artigo 7º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2.004, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 29 de dezembro de 2003.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

 

 

 

 

 

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS - 2.004

 

 

 

NATUREZA DA RECEITA

 

 

 

 

 

Conta

Código

Especificação

PREVISÃO 2004

 

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

100.410.460,00

 

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

33.085.000,00

 

1110.00.00

IMPOSTOS

30.650.000,00

 

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

27.650.000,00

 

1112.02.00

IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

24.200.000,00

 

1112.04.00

IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

850.000,00

 

1112.04.31

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ RENDIMENTOS TRA

850.000,00

 

1112.08.00

IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS

2.600.000,00

 

1113.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

3.000.000,00

 

1113.05.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

3.000.000,00

 

1120.00.00

TAXAS

1.435.000,00

 

1121.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DA POLÍCIA

1.235.000,00

 

1121.17.00

FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

35.000,00

 

1121.25.00

LICENÇA P/ FUNC. DE EST.COMERCIAIS,IND. E PREST.SERVIÇOS

600.000,00

 

1121.26.00

PUBLICIDADE COMERCIAL

120.000,00

 

1121.28.00

FUNCIONAMENTO DE ESTAB. EM HORÁRIO ESPECIAL

70.000,00

 

1121.29.00

LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS

350.000,00

 

1121.31.00

UTILILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

50.000,00

 

1121.36.00

APREENSÃO,DEPÓSITO OU LIB.DE ANIMAIS

10.000,00

 

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

200.000,00

 

1122.28.00

DE CEMITÉRIOS

100.000,00

 

1122.90.00

DE LIMPEZA PÚBLICA

100.000,00

 

1130.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1.000.000,00

 

1130.04.00

CONTR.DE MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

1.000.000,00

 

1200.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1.000.000,00

 

1220.00.00

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

1.000.000,00

 

1220.29.00

CONTR.P/ O CUSTEIO DO SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.000.000,00

 

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

3.910.000,00

 

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

160.000,00

 

1311.00.00

ALUGUÉIS

160.000,00

 

1311.01.00

ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS

160.000,00

 

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

3.750.000,00

 

1325.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

2.000.000,00

 

1325.01.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

1.270.000,00

 

1325.01.02

REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE REC.VINCULADOS-FUNDEF

120.000,00

 

1325.01.03

REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE REC.VINC.-FUNDO DE SAÚDE

250.000,00

 

1325.01.05

REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE REC.VINC.-MAN.DES.ENSINO

180.000,00

 

1325.01.08

REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE REC.VINC.- DITRAN

600.000,00

 

1325.01.99

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓS.BANC.DE REC.VINCULADOS

120.000,00

 

1325.02.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE REC. NÃO VINCULADOS

730.000,00

 

1325.02.99

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEP.DE REC. NÃO VINCULADOS

730.000,00

 

1329.00.00

OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1.750.000,00

 

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

280.000,00

 

1600.13.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

280.000,00

 

1600.13.99

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

280.000,00

 

1700.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

51.088.460,00

 

1720.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

50.858.460,00

 

1721.00.00

TRASNFERÊNCIAS DA UNIÃO

24.438.100,00

 

1721.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

9.520.000,00

 

1721.01.02

COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

9.500.000,00

 

1721.01.05

COTA PARTE IMPOSTO S/ PROP. TERRITORIAL RURAL

20.000,00

 

1721.09.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

905.000,00

 

1721.09.01

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DES. L.C. Nº 87/96

330.000,00

 

1721.09.99

EDUCAÇÃO

570.000,00

 

1721.09.99

SERVIÇO SOCIAL

5.000,00

 

1721.22.00

TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

14.013.100,00

 

1721.22.50

COTA-PARTE ROYALTIES P/ PART. ESP.-LEI 9.478/97, ART. 50

8.400.000,00

 

1721.22.60

COMPESAÇÃO FINANCEIRA DE EXTRAÇÃO MINERAL - CEFEM

37.000,00

 

1721.33.00

TRANSFERENCIAS RECURSOS - SUS -REP.FUNDO A FUNDO

5.560.100,00

 

1721.33.01

PAB - Fixo

844.000,00

 

1721.33.02

Ações Básicas de Vigilância Sanitária

21.100,00

 

1721.33.03

Programa de saúde da família

1.296.000,00

 

1721.33.04

Gestão Plena Sistema Municipal de Média Complexidade

2.487.000,00

 

1721.33.05

Programa de agentes comunitários de saúde

470.000,00

 

1721.33.06

Teto Financeiro e Epidemiologia e Controle de Doenças

140.000,00

 

1721.33.07

Câncer de Colo Uterino

8.200,00

 

1721.33.08

Cataratas

55.000,00

 

1721.33.09

Varizes

15.000,00

 

1721.33.10

Oftalmologia

8.000,00

 

1721.33.11

Assistência Pré-Natal

26.000,00

 

1721.33.12

Cadastro Usuários do SUS - Cartão SUS

6.000,00

 

1721.33.13

Próstata

6.500,00

 

1721.33.14

Acompanhamento de pacientes

140.000,00

 

1721.33.15

Triagem Neo-Natal

2.500,00

 

1721.33.16

Terapia e Psicoterapia

27.000,00

 

1721.33.17

Pisicodiagnóstico

4.000,00

 

1721.33.18

Fisioterapia

3.800,00

 

1721.34.00

TRANSFERENCIAS RECURSOS FUNDO NAC.ASS.SOC.-FNAS

16.000,00

 

1721.34.01

Fundo Nacional de Assistência Social - Abrigo

8.000,00

 

1721.34.02

Programa Nacional Alimentação de Creches

8.000,00

 

1722.00.00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

15.745.360,00

 

1722.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

14.628.000,00

 

1722.01.01

COTA PARTE DO ICMS

10.600.000,00

 

1722.01.02

COTA PARTE DO IPVA

2.300.000,00

 

1722.01.04

COTA PARTE DO IPI SOBRE A EXPORTAÇÃO

98.000,00

 

1722.01.30

COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.630.000,00

 

1722.33.00

TRANSF.REC.DO ESTADO P/ PROG.SAÚDE-REP.FUNDO A FUNDO

543.360,00

 

1722.33.01

Projeto Qualis - PSF

453.360,00

 

1722.33.02

S.S - Projeto Verão

90.000,00

 

1722.99.00

OUTRAS TRANFERÊNCIAS DO ESTADO

574.000,00

 

1722.99.00

EDUCAÇÃO

420.000,00

 

1722.99.01

Valorização do Magistério

200.000,00

 

1722.99.02

Merenda Escolar

120.000,00

 

1722.99.03

Auxílio Transporte

100.000,00

 

1722.99.00

SERVIÇO SOCIAL

154.000,00

 

1722.99.10

Programa Criança Adolescente

72.000,00

 

1722.99.11

Fortalecendo a Família

72.000,00

 

1722.99.12

Programa para portador de deficiência

10.000,00

 

1724.00.00

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

10.675.000,00

 

1724.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF

10.675.000,00

 

1760.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS

230.000,00

 

1761.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

120.000,00

 

1761.01.00

TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - SUS

120.000,00

 

1762.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO

110.000,00

 

1762.03.00

TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - SAS

110.000,00

 

1762.03.01

Programa atenção a criança

65.000,00

 

1762.03.02

Programa atenção ao idoso

26.000,00

 

1762.03.03

Programa PDD

19.000,00

 

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

11.047.000,00

 

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

5.751.000,00

 

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.081.000,00

 

1911.35.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISC. E VIG. SANIT.

1.000,00

 

1911.38.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU

700.000,00

 

1911.40.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN

60.000,00

 

1911.98.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTR. DE MELHORIA

130.000,00

 

1911.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

190.000,00

 

1913.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS

600.000,00

 

1913.11.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU

450.000,00

 

1913.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS

150.000,00

 

1919.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

4.070.000,00

 

1919.15.00

MULTAS PREVITAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÃNSITO

4.000.000,00

 

1919.99.00

OUTRAS MULTAS

70.000,00

 

1920.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

96.000,00

 

1921.00.00

INDENIZAÇÕES

1.000,00

 

1921.99.00

OUTRAS INDENIZAÇÕES

1.000,00

 

1922.00.00

RESTITUIÇÕES

95.000,00

 

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

95.000,00

 

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

4.700.000,00

 

1931.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

4.500.000,00

 

1932.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

200.000,00

 

1932.99.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS

200.000,00

 

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

500.000,00

 

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

500.000,00

 

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

2.046.000,00

 

2200.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

5.000,00

 

2210.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

5.000,00

 

2217.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQ.C/ RECURSOS NÃO VINCULADOS

5.000,00

 

2300.00.00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.840.000,00

 

2300.70.00

OUTRAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

1.840.000,00

 

2300.70.03

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - SABESP

1.840.000,00

 

2400.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

201.000,00

 

2470.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

201.000,00

 

2472.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO

201.000,00

 

2472.02.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO - EDUCAÇÃO

200.000,00

 

2472.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO

1.000,00

 

 

RECEITA BRUTA

102.456.460,00

 

9000.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

3.079.200,00

 

9721.01.02

DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF - FPM

1.425.000,00

 

9721.09.01

DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF-ICMS-LEI 87/96

49.500,00

 

9722.01.01

DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF- ICMS

1.590.000,00

 

9722.01.04

DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF- IPI - EXPORTAÇÃO

14.700,00

 

 

TOTAL DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

99.377.260,00

 

 

 

 

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

100.410.460,00

 

 

RECEITA TRIBUTARIA

33.085.000,00

 

 

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1.000.000,00

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

3.910.000,00

 

 

RECEITA DE SERVIÇOS

280.000,00

 

 

TRANSFERENCIAS CORRENTES

51.088.460,00

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

11.047.000,00

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

2.046.000,00

 

 

ALIENAÇÃO DE BENS

5.000,00

 

 

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.840.000,00

 

 

TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

201.000,00

 

 

RECEITA BRUTA

102.456.460,00

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

3.079.200,00

 

 

TOTAL DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

99.377.260,00

 

 

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

ADM.INDIRETA

CARAGUAPREV

6.130.000,00

 

 

FUNDACC

1.342.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

7.472.000,00

 

 

RECEITA TOTAL

106.849.260,00

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA - 2004

VALOR - 2004

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

1.00

 

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

1.01

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL

 

 

1

 

 

LEGISLATIVO

4.840.000,00

 

31

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

4.840.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

4.650.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

3.623.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.01.00

 

Aposentadorias

212.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.800.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

430.000,00

 

 

3.1.90.14.00

 

Diárias - Civil

80.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

1.027.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

242.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com Locomoção

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

740.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 

Sentenças Judiciais

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

190.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

190.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.00

 

 

 

PODER EXECUTIVO

 

2.01

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

1.062.500,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

1.062.500,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.062.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.057.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

737.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

630.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

106.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variavéis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

320.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

Material de distribuição gratuita

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

225.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

5.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

5.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.02

 

 

 

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

732.500,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

732.500,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

732.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

731.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

568.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

492.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

75.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

163.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimento

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.03

 

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

347.500,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

347.500,00

 

122

 

 

ADMISTRAÇÃO GERAL

347.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

342.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

229.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

28.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

113.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

5.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

5.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

2.04

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

6.211.000,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

6.211.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.211.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

6.131.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

4.225.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.01.00

 

Aposentadorias

1.034.000,00

 

 

3.1.90.03.00

 

Pensões

1.033.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Família

12.000,00

 

 

3.1.90.10.00

 

Outros Beneficíos de Natureza Social - PASEP

480.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.400.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

206.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

60.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

1.906.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.600.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

80.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

80.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

2.05

 

 

 

SECRETARIA DE FAZENDA

4.650.000,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

2.760.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.760.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.745.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

1.454.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

3.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.225.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

166.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

60.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

1.291.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

42.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

48.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.020.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 

Sentenças Judiciais

80.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizações e Restituições

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

15.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

15.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.890.000,00

 

843

 

 

SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA

1.740.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas Correntes

300.000,00

 

 

3.2.00.00.00

 

Juros e Encargos da Divida

300.000,00

 

 

3.2.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.2.90.21.00

 

Juros sobre a Divida por Contrato

276.000,00

 

 

3.2.90.22.00

 

Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

24.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.440.000,00

 

 

4.6.00.00.00

 

Amortização da Divida

1.440.000,00

 

 

4.6.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.6.90.71.00

 

Principal da Divida Contratual Resgatada

1.440.000,00

 

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

150.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

150.000,00

 

 

4.6.00.00.00

 

Amortização da Divida

150.000,00

 

 

4.6.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.6.90.91.00

 

Sentenças Judiciais

150.000,00


Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

2.06

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

3.676.500,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

927.500,00

 

122

 

 

ADMINITRAÇÃO GERAL

927.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

375.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

309.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

265.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

43.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

66.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

552.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

552.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

550.000,00

 

 

4.4.90.51.01

 

Construção, Ampliação e Reforma de Proprios Municipais

450.000,00

 

 

4.4.90.51.02

 

Construção do Portal dos Bairros e de Caraguá

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

 

4.4.90.61.00

 

Aquisição de imóveis

1.000,00

 

6

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

1.000,00

 

182

 

 

DEFESA CIVIL

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

1.000,00

 

 

4.4.90.51.03

 

Construção de Distrito Policial

1.000,00

 

8

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL

301.000,00

 

244

 

 

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

301.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

301.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

301.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

301.000,00

 

 

4.4.90.51.04

 

Construção de Centro Convivência

300.000,00

 

 

4.4.90.61.01

 

Aquisição de Imóveis

1.000,00


Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

 

15

 

 

URBANISMO

1.992.000,00

 

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

640.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

640.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

640.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

640.000,00

 

 

4.4.90.51.06

 

Constr. de Quadra Esp. nas Praças e Espaços Publicos.

170.000,00

 

 

4.4.90.51.07

 

Constr. e/ou Ampl. e Ref.Praças,Jardins,Parques Recrea-

 

 

 

 

- tivos, Terminal Turistico e Parques Infantil.

370.000,00

 

 

4.4.90.51.08

 

Ampliação da Rede de Iluminação Publica

100.000,00

 

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

1.352.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesa de Capital

1.352.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.352.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

1.352.000,00

 

 

4.4.90.51.09

 

Pavimentação e Galerias em vias Públicas

1.000.000,00

 

 

4.4.90.51.10

 

Implantação de Ciclovias

1.000,00

 

 

4.4.90.51.11

 

Ampliação de Corredores Especiais

1.000,00

 

 

4.4.90.51.12

 

Construção de Estruturas de Lazer nas Praças Públicas

300.000,00

 

 

4.4.90.51.13

 

Construção de Pontes

50.000,00

 

 

 

 

HABITAÇÃO

 

 

16

 

 

HABITAÇÃO URBANA

1.000,00

 

482

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

1.000,00

 

 

4.4.90.51.14

 

Construção de Casas Populares

1.000,00

 

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

17

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

2.000,00

 

512

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

2.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

2.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

2.000,00

 

 

4.4.90.51.15

 

Implantação de Aterro Sanitário

1.000,00

 

 

4.4.90.51.16

 

Construção de Galerias, Canaliz.e Drenag. Agua Pluviais

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

 

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

23

 

 

TURISMO

2.000,00

 

695

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

2.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

2.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.23

 

Construção de aquário

1.000,00

 

 

4.4.90.51.24

 

Ancoradouros e embarcações

1.000,00

 

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

27

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

450.000,00

 

812

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

450.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

450.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.23

 

Construção, ampliação e reforma de quadras poliesportivas

450.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

2.07

 

 

 

SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO E TRÂNSITO

5.414.900,00

 

18

 

 

Gestão Ambiental

779.500,00

 

122

 

 

Administração Geral

779.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

768.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

634.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Família

1.500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

543.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

70.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

134.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

25.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

12.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

96.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

11.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

11.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Impantação do Distrito industrial

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanentes

10.000,00

 

6

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA - CONTROLE SEG. TRAF. URBANO

4.635.400,00

 

572

 

 

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

4.635.400,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

3.135.400,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

993.400,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

2.400,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

131.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

60.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

2.142.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

460.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

Material de distribiuição gratuita

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

96.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.440.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizações e Restituições

120.000,00

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.500.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Investimentos

1.500.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações diretas

 

 

 

4.4.90.51.26

 

Construção de Rotatórias

200.000,00

 

 

4.4.90.51.27

 

Construção de Obras de Segurança do Tráfego Urbano

1.000.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

300.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

2.08

 

 

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

303.500,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

303.500,00

 

122

 

 

Administração Geral

303.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

245.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

168.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

145.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

22.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

77.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

12.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

61.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

58.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

58.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações diretas

58.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalações

53.000,00

 

 

4.4.90.51.29

 

Plano de uso e ocupação do Rio Juqueriquere

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Elaboração do Programa de Turísmo ecológico

1.000,00

 

 

4.4.90.51

 

Estação de coleta de esgoto da Ilha do Sol

1.000,00

 

 

4.4.90.51

 

Construção de Galpão de Agronegócio

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

2.09

 

 

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

13.686.760,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

13.341.760,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.341.760,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

13.171.760,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

3.945.760,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratação por Tempo Determinado

210.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.015.760,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

500.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

180.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

9.226.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

1.200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

12.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

Locação de Mão-de-Obra

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.000.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

170.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

170.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamento e Material Permanente

150.000,00

 

 

4.4.90.52.01

 

Equip.e Mat.Permanente/Criação do Serv.Funerário Municipal

20.000,00

 

6

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIRO

345.000,00

 

184

 

 

DEFESA CONTRA SINISTROS

345.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

305.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

305.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

230.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

75.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

40.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

40.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamento e Material Permanente

40.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

2.10

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

29.477.000,00

 

12

 

 

EDUCAÇÃO

29.477.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.652.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.617.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

1.289.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

3.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.165.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

112.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

8.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

328.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

310.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

35.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

35.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

35.000,00

 

 

 

 

 

 

 

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

18.272.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

16.072.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

10.957.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

36.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.815.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

1.056.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

40.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

5.115.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvenções Sociais

805.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

200.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

Material de distribuição gratuita

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

70.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

Locação de Mão-de-Obra

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.900.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

2.200.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

2.200.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

2.000.000,00

 

 

4.4.90.51.34

 

Construção, Ampliação e Reformas de Escolas

1.820.000,00

 

 

4.4.90.51.35

 

Construção de Quadras de Esportes

180.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Materiais Permanente

200.000,00

 

 

 

 

 

 

 

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

4.094.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

3.544.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

262.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

230.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

25.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

3.282.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvenções Sociais

2.960.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

Material de distribuição gratuita

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

550.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

550.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

500.000,00

 

 

4.4.90.51.36

 

Construção, Ampliação e Reformas de Creches

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

 

 

 

 

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

2.585.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.585.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

2.514.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

1.000,00

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.257.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

255.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

71.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvenções Sociais

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

Material de distribuição gratuita

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

0,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

306

 

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR

2.214.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.209.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

189.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

162.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

25.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

2.020.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

2.000.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

5.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

5.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

364

 

 

ENSINO SUPERIOR - TRANSPORTE ESCOLAR

300.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

300.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

300.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.49.00

 

Auxilio - Transporte

300.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

 

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

360.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas Correntes

360.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Correntes

360.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

Transferências à Instituições Privadas s/ fins Lucrativos

 

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvenções Sociais

360.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

2.11

 

 

 

SECRETARIA DE ESPORTE E RECREAÇÃO

1.573.600,00

 

27

 

 

DESPORTO E LAZER

1.573.600,00

 

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.573.600,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.553.600,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

1.017.600,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratação por Tempo Determinado

150.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

3.600,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

703.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

106.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

55.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

536.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

60.000,00

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvenções Sociais

60.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

476.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

190.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

Material de distribuição gratuita

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

12.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

24.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

240.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

20.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

20.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

2.12

 

 

 

SECRETARIA DE TURISMO

849.500,00

 

23

 

 

COMERCIO E SERVIÇOS

849.500,00

 

695

 

 

TURISMO

849.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

839.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

225.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

192.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

32.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

614.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

614.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

45.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

Material de distribuição gratuita

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

10.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

10.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç

Funções

Economica

 

 

2.13

 

 

 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.174.000,00

 

8

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL

3.174.000,00

 

244

 

 

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

3.104.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

3.004.000,00

 

 

.

 

Pessoal e Encargos Sociais

852.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratação por Tempo Determinado

22.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

3.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

695.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

107.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

2.152.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

1.100.000,00

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvenções Sociais

1.100.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

1.052.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

300.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

Material de Distribuição Gratuita

350.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

12.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

Locação de Mão-de-Obra

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

80.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

100.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

100.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

 

 

 

CONSELHO TUTELAR

 0.000,00

 

243

 

 

ASSISTENCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE

 60.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

 60.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

 60.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 60.000,00

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvenções Sociais

60.000,00

 

 

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL.

 10.000,00

 

243

 

 

ASSISTENCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE

 10.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

 10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

10.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 10.000,00

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvenções Sociais

10.000,00

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.14

 

 

 

SECRETARIA DE SAÚDE

21.078.000,00

 

10

 

 

SAUDE

21.078.000,00

 

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

21.078.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

20.478.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

7.701.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratação por Tempo Determinado

683.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

18.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.165.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

715.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

120.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

12.777.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvenções Sociais

8.600.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

500.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

Material de Distribuição Gratuita

1.650.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

97.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

180.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.750.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

600.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

600.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

450.000,00

 

 

4.4.90.51.37

 

Construção, Ampliação e Reformas de U.B.S.

200.000,00

 

 

4.4.90.51.38

 

Constr. do Centro de Espec. Médicas e Fisioterapia

50.000,00

 

 

4.4.90.51.

 

Centro de Zoonose

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.15

 

 

 

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA

1.800.000,00

 

12

 

 

ENSINO PROFISSIONAL (CEPROLIN)

638.000,00

 

122

 

 

Administração Geral

638.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

588.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

256.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

256.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

190.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

60.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

332.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

332.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

12.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

120.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

50.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

50.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.39

 

Obras e instalações

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

13

 

 

CULTURA

1.162.000,00

 

122

 

 

Administração Geral

1.162.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.162.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

532.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

340.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

191.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

580.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

580.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

39.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

291.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

50.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

50.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.39

 

Obras e instalações

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.16

 

 

 

CARAGUAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

617.000,00

 

4

 

 

ADMINISTRATIVO

617.000,00

 

122

 

 

Administração Geral

617.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

497.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e Encargos Sociais

242.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicações Diretas

242.000,00

 

 

3.1.90.03.00

 

Pensões

42.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

165.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

25.000,00

 

 

3.1.90.91.01

 

Sentenças Judiciais

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Corrente

255.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicações Diretas

255.000,00

 

 

3.3.90.01.00

 

Aposentadorias e reformas

90.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

Serviço de Consultoria

60.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

 

3.3.90.93.0

 

Indenizações e Restituições

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

120.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

120.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.39

 

Obras e instalações

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

 


 

 

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

88.788.260,00

 

 

3.1.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

43.006.260,00

 

 

3.1.90.01.00

 

APOSENTADORIAS

1.336.000,00

 

 

3.1.90.03.00

 

PENSÕES

1.075.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.077.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

PASEP

480.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

SALÁRIO FAMILIA

135.500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

33.594.760,00

 

 

3.1.90.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.486.000,00

 

 

3.1.90.14.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

80.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

742.000,00

 

 

3.2.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

300.000,00

 

 

3.2.90.21.00

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

276.000,00

 

 

3.2.90.22.00

 

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

24.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

45.482.000,00

 

 

3.3.50.43.00

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

13.970.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

5.967.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.173.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

351.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

SERVIÇO DE CONSULTORIA

70.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

960.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

21.268.000,00

 

 

3.3.90.48.00

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

80.000,00

 

 

3.3.90.49.00

 

AUXILIO TRANSPORTES

300.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

245.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

95.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

10.706.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

9.116.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

7.672.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

1.442.000,00

 

 

4.4.90.61.00

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

2.000,00

 

 

4.5.00.00.00

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

150.000,00

 

 

4.5.90.52.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

0,00

 

 

4.5.90.61.00

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

0,00

 

 

4.5.90.91.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

150.000,00

 

 

4.6.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.440.000,00

 

 

4.6.90.71.00

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.440.000,00

 

 

 

 

SOMA

99.494.260,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

 

 

 

TOTAL

99.994.260,00

 

 

 

 

SUPERÁVIT

6.855.000,00

 

 

 

 

TOTAL

106.849.260,00


DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR FUNÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

Administração Direta

Funções

 R$

 

 

 

1

LEGISLATIVO

4.840.000,00

 

 

 

4

ADMINISTRAÇÃO

26.303.260,00

 

 

 

6

SEGURANÇA PÚBLICA

4.981.400,00

 

 

 

8

ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.475.000,00

 

 

 

10

SAÚDE

21.078.000,00

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

30.115.000,00

 

 

 

13

CULTURA

1.162.000,00

 

 

 

15

URBANISMO

1.992.000,00

 

 

 

16

HABITAÇÃO

1.000,00

 

 

 

17

SANEAMENTO

2.000,00

 

 

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

779.500,00

 

 

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

851.500,00

 

 

 

27

DESPORTO E LAZER

2.023.600,00

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.890.000,00

 

 

 

 

 SOMA

99.494.260,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

 

 

 

 SOMA

 99.994.260,00

 

Administração Indireta

 

SUPERÁVIT

 .855.000,00

 

 

 

 

TOTAL

 106.849.260,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, 29 DE DEZEMBRO DE 2003

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administração Direta

 

 

 

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

1.01

CÂMARA MUNICIPAL

4.840.000,00

 

 

 

2.01

GABINETE DO PREFEITO

1.062.500,00

 

 

 

2.02

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

732.500,00

 

 

 

2.03

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

347.500,00

 

 

 

2.04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

6.211.000,00

 

 

 

2.05

SECRETARIA DA FAZENDA

4.650.000,00

 

 

 

2.06

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

3.676.500,00

 

 

 

2.07

SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO E TRÂNSITO

5.414.900,00

 

 

 

2.08

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

303.500,00

 

 

 

2.09

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

13.686.760,00

 

 

 

2.10

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

29.477.000,00

 

 

 

2.11

SECRETARIA DE ESPORTE E RECREAÇÃO

1.573.600,00

 

 

 

2.12

SECRETARIA DE TURISMO

849.500,00

 

 

 

2.13

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.174.000,00

 

 

 

2.14

SECRETARIA DE SAÚDE

21.078.000,00

 

 

 

 

SOMA

97.077.260,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

 

 

 

TOTAL

97.577.260,00

 

 

 

 

 

 

 

Administração Indireta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2.15

FUND. EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

1.800.000,00

 

 

 

2.16

INSTITUTO DE PREV.DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

617.000,00

 

 

 

 

SUPERÁVIT

6.855.000,00

 

 

 

 

TOTAL

9.272.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

106.849.260,00

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, 29 de dezembro de 2003.

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS ORÇÁMENTÁRIAS POR SUBFUNÇÕES

 

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SUBFUNÇÃO

 

 

 

 

31

AÇÃO LEGISLATIVA

4.840.000,00

 

 

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

30.534.760,00

 

 

 

182

DEFESA CIVIL

1.000,00

 

 

 

184

DEFESA CONTRA SINISTROS

345.000,00

 

 

 

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 70.000,00

 

 

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.405.000,00

 

 

 

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

21.078.000,00

 

 

 

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

2.214.000,00

 

 

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

18.272.000,00

 

 

 

364

ENSINO SUPERIOR

300.000,00

 

 

 

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

6.679.000,00

 

 

 

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

360.000,00

 

 

 

451

INFRA - ESTRUTURA URBANA

640.000,00

 

 

 

452

SERVIÇOS URBANOS

1.352.000,00

 

 

 

482

HABITAÇÃO URBANA

1.000,00

 

 

 

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

2.000,00

 

 

 

572

DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA

4.635.400,00

 

 

 

695

TURISMO

851.500,00

 

 

 

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

2.023.600,00

 

 

 

843

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

1.740.000,00

 

 

 

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

150.000,00

 

 

 

 

TOTAL

99.494.260,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

 

 

 

TOTAL GERAL

99.994.260,00

 

Administração Indireta

 

SUPERÁVIT

6.855.000,00

 

 

 

 

TOTAL

106.849.260,00

 

                                                                                   

Caraguatatuba , 29 de dezembro de 2003

                                                                                                                                                                                                           

ANTONIO CARLOS DA SILVA

 Prefeito Municipal